Patrulha Ambiental Itinerante: ONGs entram com pedido de PL na Câmara de Vereadores de Araripina

A Patrulha Ambiental Itinerante, com apoio da AMPARA (Associação Mantenedora de Proteção aos Animais de Araripina), ABAC (Associação Beneficente Amiga da Criança), Amigos dos Bichos de Rua, Proteção Miau, entram com solicitação de Projeto de Lei que proíbe a queima de fogos de artifícios sonoros no Município de Araripina.

Nos próximos dias as ONGs irão formalizar o pedido, entregando a solicitação ao Presidente da Câmara dos Vereadores - Evilásio Mateus, que já foi informado previamente, bem como alguns vereadores que se mostraram sensíveis à causa.

A queima de fogos de artifício é costume tradicional em muitos países. Apesar dessa prática ser apreciada por algumas pessoas (principalmente em épocas festivas, etc.) ela pode causar danos irreversíveis aos animais, ambiente e pessoas, podendo ser entendida como uma forma de poluição atmosférica e sonora (“artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora..."). Muito se fala sobre os danos causados pelo barulho dos fogos de artifício. Mas o que nem todos imaginam é que, além da poluição sonora, a queima de fogos de artifício emite compostos poluentes para a atmosfera, o que também a caracteriza como uma forma de poluição do ar. (Grifos do autor).

Assim como em outras cidades do Brasil, Araripina precisa urgentemente proibir os fogos de artificio sonoros na cidade. Sabemos de todos os danos que ele causa para os animais, meio ambiente e também para pessoas.Os animais, os idosos, recém nascidos e crianças autistas são os que são mais prejudicados com os fogos.

No caso dos animais, os principais problemas causados em decorrência do barulho de fogos de artifício são reações comportamentais como estresse e ansiedade. Há casos que se resolvem apenas com o uso de sedativos ou podem culminar em danos físicos e até morte.O barulho, associado ao medo, desencadeia respostas fisiológicas de estresse, por meio da ativação do sistema neuroendócrino, que resulta em uma resposta de luta ou fuga, observada por meio do aumento da frequência cardíaca, vasoconstrição periférica, dilatação da pupila, e alterações no metabolismo da glicose.

O animal com medo procura se afastar do barulho tentando se esconder dentro ou embaixo de móveis ou espaços apertados; pode tentar fugir pela janela, cavar buracos, tornar-se agressivo; apresentar salivação excessiva, respiração ofegante, diarreia temporária; urinar ou defecar involuntariamente. As aves podem abandonar seu ninho em revoada. Durante a tentativa de fuga do barulho causado pelos fogos de artifício podem acontecer acidentes como atropelamentos, quedas, colisões, ataque epilético, desnorteamento, surdez, ataque cardíaco (principalmente em aves) ou o desaparecimento do animal, que pode percorrer longas distâncias em estado de pânico e não conseguir retornar ao seu local de origem.

Entretanto, como na maioria das vezes são utilizados no período noturno, os efeitos causados aos animais (principalmente os silvestres) são difíceis de serem percebidos e quantificados, o que indica que os impactos nocivos dessa atividade nos animais são subnotificados.

Soltar fogos de artifício, infelizmente, é uma forma de comemoração utilizada por muitos brasileiros. Finais de campeonatos de futebol, festas juninas, noite de Natal e virada de ano são dias comuns de se escutar os barulhos que deixam muitos donos de animais de estimação preocupados, pois os bichinhos costumam ficar apavorados.

Outro problema segundo as professoras Denise Britto, do Departamento de Fonoaudiologia, e Rosângela Gomes, do Departamento de Terapia Ocupacional da UFMG, que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou autistas, são afetadas de forma muito negativa, por conta da hipersensibilidade de sua visão e audição. Crises de choro, momentos de medo, irritabilidade e outras reações imprevisíveis tornam necessários o uso de métodos para prevenir e amenizar os efeitos dos fogos, esclarecem pontos sobre o assunto.

O problema acontece, pois, crianças e adultos com TEA apresentam uma hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente. O fator é, inclusive, um dos critérios levados em conta na hora de fechar o diagnóstico. Um latido de cachorro ou uma buzina de caminhão, por exemplo, podem ser suficientes para causar pânico em crianças dentro desse espectro, imagina- se os estampidos dos fogos? É como se eles escutassem todos os sons do ambiente de uma só vez sem focar a atenção em nenhum deles, provocando uma sobrecarga naquele sentido. "É algo que foge ao controle deles", explica a neuropsicóloga Deborah Moss, mestre em psicologia do desenvolvimento pela USP (Universidade de São Paulo).

Além do mal-estar e da poluição sonora, não se pode esquecer o crescente número de acidentes envolvendo fogos de artifício. De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 7 mil pessoas sofreram lesões decorrentes do uso de rojões nos últimos anos.

Além disso, o barulho dos tradicionais shows pirotécnicos possui um potencial de dano auditivo que costuma ser subestimado, podendo causar zumbido, perfurar o tímpano e até gerar algum tipo de perda auditiva. O barulho de fogos de artifício é nocivo principalmente para as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo, que podem ficar extremamente incomodadas.

Um estudo americano informa que a média de som medida a três metros de explosões de fogos de artifícios é de 150 decibéis, o que excede o critério de risco para audição. Ruídos acima de 85 decibéis são prejudiciais à saúde auditiva e quanto mais repetitivos ou altos eles forem piores serão os danos na cóclea, órgão responsável pela audição sensorial.