Os agentes ambientais Karol Leal e Marquel Jacob encaminharam-se para essa ocorrência e ao chegarem ao município acima citado foram recebidos pelo secretário que requisitou uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), a qual acompanhou os agentes até a residência onde estaria o animal, no bairro São Geraldo, mas, ao chegarem ao local, não o encontraram, deixando na residência uma caixa apropriada com as devidas orientações para que os moradores pudessem resgatá-lo e posteriormente informar à Patrulha que seria responsável pelo encaminhamento do primata aos órgãos responsáveis.
Após diversas tentativas os moradores conseguiram capturar o animal, comunicando o fato ao Secretário Gerus que, com apoio dos GCMs Josias Varjão (comandante) e Felipe Parcelles (sub comandante) se deslocaram até a cidade de Araripina – PE e entregaram o animal à equipe da Patrulha Ambiental, que a essa altura já tinha entrado em contato com o Biólogo Yure Valença, do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS TANGARÁ – Recife, que se comprometeu a enviar uma viatura para o traslado do macaco até a capital pernambucana para reabilitação e posteriormente soltura do mesmo em seu habitat natural.
Após a entrega do animal à Patrulha, o secretário e os GCMs foram convidados a irem conhecer o escritório e o viveiro da Patrulha Ambiental localizados na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina - FACIAGRA, onde foram entregues algumas mudas para os visitantes.
Nessa mesma semana a Patrulha Ambiental foi procurada pelo Professor e Agrônomo José Bezerra do distrito de Serrolândia – Ipubi – PE, para entregar duas guinguirras (Eupsittula cactorum) que fora doada à sua mãe e, ele, por ser conhecedor da legislação que caracteriza criação de animais silvestres em cativeiro como crime ambiental, veio até a sede da Patrulha, onde fez a entrega das aves.
A equipe da Patrulha Ambiental vem desenvolvendo campanhas de conscientização com a população da região do Araripe no que diz respeito ao aprisionamento de animais silvestres e esse trabalho vem trazendo resultados positivos, pois, através de palestras e conversas relacionadas ao tema, conseguiu-se recolher vários pássaros e animais que estavam sendo mantidos em cativeiro.
As campanhas e ações são realizadas constantemente para o incentivo da entrega voluntária desses animais. A iniciativa é da Patrulha Ambiental Itinerante, que orienta sobre a entrega voluntária. As pessoas que criam animais silvestres em cativeiro de forma irregular podem procurar um integrante da Patrulha Ambiental para entregar ou agendar o recolhimento. Se a entrega for feita de forma voluntária não sofrerá nenhum tipo de responsabilidade penal.
Alertamos que aprisionar animal silvestre é crime, baseado na lei 9.605/98 que trata dos Crimes contra a Fauna.
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente,
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Adianta-se que a multa pelo aprisionamento desses animais segundo o decreto 6.514/2008, são as seguintes:
I - R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;
II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção constante ou não da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.
Após ficarem sob a responsabilidade da Patrulha Ambiental, as aves e o macaco, foram entregues ao órgão ambiental habilitado no Estado, sob a responsabilidade do biólogo Yuri Marinho Valença, da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade (DFRB), lotado no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (CETAS - Tangará) e subordinado à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Fotos: Patrulha Ambiental
Imagens: Google
