Viveiro da Patrulha Ambiental será desativado.

É como muita tristeza que a equipe da Patrulha Ambiental Itinerante vem informar a população da região do Araripe, que está desativando os trabalhos de produção e distribuição de mudas no viveiro localizado nas dependências da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA a partir do dia 25/07/2021.

Um dos motivos que levaram o grupo a tomar essa decisão veio após encontrarmos por vezes o viveiro violado. Inclusive, no último domingo (17/07) como é de rotina, fomos até o viveiro onde encontramos parte da tela de proteção (sombrite) retirada, algo em torno de 5 metros, já na quarta-feira ao voltar para regar as mudas encontramos novamente toda parte traseira do viveiro retirada, deixando o local exposto e em total vulnerabilidade, com a presença de animais soltos no interior do campus.

Outro motivo é a falta de apoio das instituições ou pessoas físicas que poderiam com pouco investimento ajudar a ONG, pois, temos despesas com combustível (dias alternados temos que dar manutenção no viveiro), material para produção de substrato (barro, areia e adubo), água para regar as plantas (internas e externas), controle químico ou orgânico para controle de pragas, compra de saquinhos para a produção das mudas, equipamentos diversos (pá, enxadas, rastelos, carrinho de mão, baldes, regadores etc).

O Grupo Patrulha Ambiental Itinerante deu início oficialmente à produção de mudas no dia 21/08/2016, (já que iniciou-se o plantio informal no ano anterior) com sementes de espécies do Bioma Caatinga, exóticas e frutíferas, com a ideia de contribuir com o reflorestamento nos municípios da região, já que doamos sem discriminação da localidade onde seriam plantadas, nesse caso o trabalho foi desenvolvido e conseguimos em pouco tempo abranger cidades dos três Estados circunvizinhos.

Como no Estado do Piauí, onde foram doadas mudas para os municípios de Fronteiras, Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia, Alegrete do Piauí, Picos, Pio IX, Curral Novo, Simões, Valença do Piauí, Francisco Macedo, Padre Marcos, Caridade e Campo Grande do Piauí.

Fronteiras - PI

Simões - PI

No Estado do Ceará os municípios de Campos Sales, Aiuaba, Salitre, Jardim e Araripe também receberam mudas do nosso viveiro.

Jardim - CE

Salitre - CE

Em Pernambuco, foram outras tantas, como: Araripina, Trindade, Cedro, Ouricuri, Ipubi, Exú, Bodocó, Moreilândia, Granito, Santa Cruz, Lagoa Grande, Petrolina, Parnamirim, Terra Nova, Serrita, Santa Filomena, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Recife.

Araripina - PE

Ouricuri - PE

Além desse trabalho de doação de mudas também chegamos a fornecer sementes de espécies nativas e exóticas a vários viveiristas e pessoas físicas de outros estados do Brasil, como Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba e Brasília (DF).

Nesse período também formamos uma parceria com o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco NEMA/UNIVASF, onde recebemos as sementes tratadas e em contrapartida a Patrulha Ambiental retribuiu doando 20% das mudas produzidas para atender as demandas do Programa de Conservação da Fauna e Flora, Subprograma Flora – PBA 23 do Projeto São Francisco e viabilizar a produção das mudas necessárias para implantação dos Planos de Recuperação de Área Degradada (PRADs) nas áreas definidas do Programa para Recuperação de Áreas Degradadas – PBA 09 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.

A Patrulha também oferecia palestras na sede do viveiro para estudantes de escolas de ensino médio e acadêmicos do campus. Nesses momentos os patrulheiros explanavam aos orientados os trabalhos desenvolvidos pela equipe, como coleta das sementes e quebra de dormência, preparo de substrato, plantio, acompanhamento do crescimento, doação das mudas às comunidades, resgate e soltura de animais silvestres apreendidos pelas polícias Civil e Militar.

Entretanto, ficamos gratos a todos que de forma direta ou indireta contribuíram com os trabalhos realizados no viveiro da ONG, informando que as ações da Patrulha que não estejam ligadas à produção e doação de mudas, terão continuidade.

Fotos: Patrulha Ambiental

Lei proíbe soltura de fogos de artifícios barulhentos no Estado de Pernambuco.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou a Lei n° 17.195/2021, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que proíbe a queima e a soltura de fogos com estampidos em todo território pernambucano. O texto também amplia a proibição de utilização de fogos de artifício ou qualquer artefato ruidoso em unidades de proteção ambiental. (grifos do autor)

De acordo com a Lei citada acima,

“Art. 1º-A. Fica proibida a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e assemelhados, e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nas classes C e D, conforme o Decreto - Lei Federal nº 4.238, de 8 de abril de 1942, em todo o território do Estado de Pernambuco, em eventos festivos ou de entretenimentos, em ambiente aberto, de caráter público ou privado. (AC)”

Os fogos barulhentos causam um enorme transtorno à sociedade, prejudicando principalmente a saúde de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e animais. A proibição da soltura traz alívio para quem enfrenta problemas nos períodos festivos.

Equipes das ONGs saíram a campo com o intuito de informar aos comerciantes e autoridades a entrada em vigor da lei e na oportunidade foram afixados cartazes orientando a população das penalidades ocorridas em caso de descumprimento da legislação.

A queima de fogos de artifício é costume tradicional em muitos países. Apesar dessa prática ser apreciada por algumas pessoas (principalmente em épocas festivas, etc.) ela pode causar danos irreversíveis aos animais, ambiente e pessoas, podendo ser entendida como uma forma de poluição atmosférica e sonora (“artigo 54 da Lei nº 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora..."). Muito se fala sobre os danos causados pelo barulho dos fogos de artifício, mas o que nem todos imaginam é que, além da poluição sonora, a queima de fogos de artifício emite compostos poluentes para a atmosfera, o que também a caracteriza como uma forma de poluição do ar. (grifos do autor)

A Patrulha Ambiental Itinerante, com apoio da Associação Mantenedora de Proteção aos Animais de Araripina (AMPARA), Amigos dos Bichos de Rua, SOS Cães de Rua e Proteção Miau, já tinham entrado, desde o ano passado, com uma solicitação de Projeto de Lei que proibisse a queima de fogos de artifícios sonoros no Município de Araripina, porém, com a lei Estadual já se alcança os objetivos propostos.

“Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”.

Martin Luther King Jr.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

Fonte: https://legis.alepe.pe.gov.br/dadosReferenciais.aspx?id=54803

Fonte: /www.folhape.com.br

Imagens: Google

Patrulha Ambiental Itinerante busca parceria para eliminar problema de lixo eletrônico da região.

O lixo eletrônico tem se mostrado um problema grave e crescente para o meio ambiente e para a saúde humana, pensando nessa real e perigosa situação a ONG Patrulha Ambiental que já vem desenvolvendo um trabalho de recolhimento de pilhas e baterias de aparelhos celulares, onde já entregou em pontos de reciclagem desses materiais perigosos, mais de 100 kg, busca parceiros para realizar a campanha, “Mais saúde, menos lixo eletrônico”, que será implantada após confirmação dos apoiadores.

Seguem os locais onde estão os coletores das pilhas e baterias na cidade de Araripina: Centro Educacional do Araripe (CEA), Rádio Arari FM, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Araripina, Agência Municipal de Meio Ambiente, Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, ONG Chapada e Artesa. Serão instalados coletores em outros locais, que  posteriormente haverá divulgação.

Foi realizado contato com os Secretários de Meio Ambiente das seguintes cidades: Luciano Lira, Ipubi – PE, o senhor José Cícero, conhecido como Gerus, Trindade – PE, e Rubeni Cunha, de Araripina - PE, que ficaram de responder a coordenação da Patrulha Ambiental, sobre a questão de apoiar (caso de Araripina) ou realizar campanha similar em suas respectivas cidades.

Lixo eletrônico, Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) ou e-lixo são termos utilizados para se referir a todos os equipamentos elétricos e eletrônicos, suas partes e acessórios que foram descartados por seus proprietários, sem a intenção de reutilizá-los. As tecnologias do mundo moderno possibilitam que novos aparelhos sejam lançados e novas tendências surjam rapidamente no mercado, em um processo planejado que leva o consumidor a substituir seus equipamentos eletrônicos sem necessidade, gerando um volume cada vez maior de lixo eletrônico.

Esse fenômeno, chamado de obsolescência programada, contribui significativamente para o aumento do lixo eletrônico, que pode causar diversos impactos ambientais e para a saúde humana se descartado de maneira incorreta. De acordo com o relatório The Global E-Waste Monitor, produzido pela ONU em 2017, o Brasil produz em média 1,5 milhão de toneladas de lixo eletrônico por ano. No mundo, foram gerados o equivalente a 4,5 mil Torres Eiffel de lixo eletrônico (44,7 milhões de toneladas) nesse mesmo ano. Até 2021, a previsão é que esse número suba para 52,2 milhões de toneladas por ano.

Os equipamentos elétricos e eletrônicos possuem diversos componentes tóxicos em suas estruturas. Se descartados de maneira incorreta, esses resíduos tóxicos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, colocando em risco a saúde pública. Segundo o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), cerca de 70% dos metais pesados encontrados em lixões e aterros sanitários controlados são provenientes de equipamentos eletrônicos descartados incorretamente.

Abaixo, encontram-se algumas substâncias que constituem os equipamentos eletrônicos e que podem causar algum risco para o ser humano:

Alumínio, antimônio, arsênio, berílio, bismuto, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, estanho, ferro, mercúrio, níquel, selênio, zinco entre outras não menos prejudiciais.

Vale ressaltar que dentro de equipamentos eletroeletrônicos jogados no lixo são encontradas matérias-primas preciosas, como ouro, prata, paládio, cobre e alumínio. Isso significa que a extração desses metais pode ser evitada ao reciclar ou reaproveitar esses produtos.

Desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) procura organizar a forma como o setor público e privado devem tratar os resíduos. A lei trata de todos os materiais que podem ser reciclados ou reaproveitados, sejam eles domésticos ou industriais. A PNRS indica que a responsabilidade pela logística reversa de alguns produtos, dentre eles, os eletroeletrônicos, pilhas e baterias deve ser dos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores. Porém, só é possível começar esse processo com a participação efetiva dos consumidores, que precisam se comprometer a descartar seus produtos fora de uso em locais adequados, que permitam sua coleta e reciclagem adequadas.

Ainda segundo a lei brasileira, a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos é compartilhada. Logo, todos somos parte deste processo. Cabe ao consumidor entregar os eletrônicos que deseja descartar em locais adequados, que não o lixo comum. Tais locais deverão ser criados e disponibilizados pelo setor produtivo. Os comerciantes e distribuidores são responsáveis por receber estes equipamentos e entregar aos fabricantes e importadores, que, por fim, são responsáveis por assegurar a destinação final ambientalmente adequada a estes equipamentos, como a reciclagem, por exemplo.

Fonte: www.sinir.gov.br/logistica-reversa/legislacao-logistica-reversa-mma

Fonte: https://www.ecycle.com.br/lixo-eletronico/

Imagens: Google

Fotos: Patrulha Ambiental

Foto: Programa de Pós Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC) da Universidade Estadual de Roraima. Mestranda. Marilene Kreutz de Oliveira

Reflexão sobre a responsabilidade com os recursos naturais são assuntos da Semana do Meio Ambiente explorados pela Patrulha Ambiental.

Criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente marcou a abertura da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Nessa data, chefes de estado, secretários e ministros do meio ambiente fizeram declarações e se comprometeram a tomar conta da Terra.

Portanto na primeira semana de junho é comemorada a Semana Nacional do Meio Ambiente, instituída pelo Decreto nº 86.028/1981, com o objetivo de promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país.

Nesse mesmo período, é comemorado o Dia Nacional da Educação Ambiental, em 3 de junho, o Dia Nacional da Reciclagem e o Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia, ambos em 5 de junho.

Hoje em dia falamos muito de “sustentabilidade”, mas o ser humano perdeu, há muitas décadas, esta verdadeira conexão com a natureza. Com uma ganância insaciável, sempre busca mais e mais prazeres materiais, para preencher este vazio aparente: é a conhecida sociedade de consumo. Enfim, se você ainda não experimentou, precisa experimentar despertar para a sua verdadeira natureza.

Celebrado com paradas, competições ciclísticas, ou mesmo ações de limpeza das cidades, o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia é aproveitado em todo o mundo para chamar a atenção para os problemas ambientais e para a necessidade urgente de ações nesse sentido e a Patrulha Ambiental Itinerante vem, como sempre, seguindo na luta pela preservação dos recursos naturais.

Demos início às comemorações no dia 27/05 com uma palestra no Centro Educacional do Araripe – CEA na cidade de Araripina – PE, conduzida pelo Engenheiro Florestal e Secretário de Meio Ambiente do Município, o Sr Rubeni Cunha e o Gestor Ambiental Marquel Jacob, o assunto abordado foi “mudanças climáticas e a importância das florestas para o meio ambiente”.

No final da palestra foram distribuídas mudas de espécies nativas para os participantes.

Na mesma data a Patrulha Ambiental foi notificada pela Delegacia de Polícia de Araripina sobre a apreensão de 15 pássaros silvestres de um cativeiro clandestino no que o Delegado solicitou a presença dos agentes da Patrulha para receberem as aves e ficarem com a guarda das mesmas até encaminhamento ao órgão responsável.

Foram entregues aos agentes ambientais: 07 azulões, 01 veio a óbito, (Cyanoloxia brissonii) 04 bico de prata, (Sporophila nigricollis) – sendo que 02 fugiram da gaiola na Delegacia – 01 sabiá laranjeira (Turdus rufiventris), 02 golinha (Sporophila albogularis), 01 canário da terra (Sicalis flaveola) e 01 tico-tico (Zonotrichia capensis).

Posteriormente todos os pássaros foram entregues à equipe da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH que encaminhou os animais silvestres para o CETAS TANGARA na capital pernambucana.

E para finalizar a semana, na sexta feira (04/06) a equipe da Patrulha Ambiental recebeu uma ligação da Sra Minéia Moimáz - Engenheira Florestal/Analista Ambiental da empresa CARUSO JR Estudos Ambientais e Engenharias, que estava na clínica CLIVEAR na nossa cidade, aguardando a chegada de uma ave silvestre que havia sofrido um acidente em uma linha de transmissão que envolve os parques eólicos localizados na Chapada do Araripe (Parque Chapada I, II e III).

O agente Marquel Jacob dirigiu-se à Clínica e logo após, chegou a bióloga e técnica de meio ambiente Thais Alves, representante da MEDRAL Construtora, conduzindo a ave conhecida na região como carcará (Caracara plancus), que após examinada pelo veterinário e, de comum acordo decidiram encaminhar a mesma ao CETAS onde poderia receber maiores cuidados, já que a equipe da CPRH se encontrava na cidade.

No momento da entrega das aves, a Patrulha foi informada que na cidade de Ouricuri – PE, o Sr Humberto Lacerda, historiador e administrador da página “Eu vi na Caatinga” estava com um jabuti pitanga (Chelonoidis carbonária) para realizar a entrega voluntária. Passamos o informe à equipe da CPRH que se encarregou de recebê-lo, conforme registro abaixo.

A equipe da Patrulha Ambiental vem desenvolvendo campanhas de conscientização com a população da região do Araripe no que diz respeito ao aprisionamento de animais silvestres e esse trabalho vem trazendo resultados positivos, pois, através de palestras e conversas relacionadas ao tema, conseguiu-se recolher vários pássaros e animais que estavam sendo mantidos em cativeiro.

Alertamos que aprisionar animal silvestre é crime, baseado na lei 9.605/98 que trata dos Crimes contra a Fauna.

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente,

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Adianta-se que a multa pelo aprisionamento desses animais segundo o decreto 6.514/2008, são as seguintes:

I - R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;

II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção constante ou não da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Fonte: https://kaluana.org.br/

Fotos: Patrulha Ambiental

Imagens: Google

Patrulha Ambiental resgata macaco prego em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Trindade - PE.

A Patrulha Ambiental Itinerante recebeu no dia 29/04/2021 uma solicitação do Secretário de Meio Ambiente do Município de Trindade PE – o senhor José Cícero (Gerus), para realizar o resgate de um macaco prego (Sapajus) na cidade.

Os agentes ambientais Karol Leal e Marquel Jacob encaminharam-se para essa ocorrência e ao chegarem ao município acima citado foram recebidos pelo secretário que requisitou uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), a qual acompanhou os agentes até a residência onde estaria o animal, no bairro São Geraldo, mas, ao chegarem ao local, não o encontraram, deixando na residência uma caixa apropriada com as devidas orientações para que os moradores pudessem resgatá-lo e posteriormente informar à Patrulha que seria responsável pelo encaminhamento do primata aos órgãos responsáveis.

Após diversas tentativas os moradores conseguiram capturar o animal, comunicando o fato ao Secretário Gerus que, com apoio dos GCMs Josias Varjão (comandante) e Felipe Parcelles (sub comandante) se deslocaram até a cidade de Araripina – PE e entregaram o animal à equipe da Patrulha Ambiental, que a essa altura já tinha entrado em contato com o Biólogo Yure Valença, do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS TANGARÁ – Recife, que se comprometeu a enviar uma viatura para o traslado do macaco até a capital pernambucana para reabilitação e posteriormente soltura do mesmo em seu habitat natural.

Após a entrega do animal à Patrulha, o secretário e os GCMs foram convidados a irem conhecer o escritório e o viveiro da Patrulha Ambiental localizados na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina - FACIAGRA, onde foram entregues algumas mudas para os visitantes.

Nessa mesma semana a Patrulha Ambiental foi procurada pelo Professor e Agrônomo José Bezerra do distrito de Serrolândia – Ipubi – PE, para entregar duas guinguirras (Eupsittula cactorum) que fora doada à sua mãe e, ele, por ser conhecedor da legislação que caracteriza criação de animais silvestres em cativeiro como crime ambiental, veio até a sede da Patrulha, onde fez a entrega das aves.

A equipe da Patrulha Ambiental vem desenvolvendo campanhas de conscientização com a população da região do Araripe no que diz respeito ao aprisionamento de animais silvestres e esse trabalho vem trazendo resultados positivos, pois, através de palestras e conversas relacionadas ao tema, conseguiu-se recolher vários pássaros e animais que estavam sendo mantidos em cativeiro.

As campanhas e ações são realizadas constantemente para o incentivo da entrega voluntária desses animais. A iniciativa é da Patrulha Ambiental Itinerante, que orienta sobre a entrega voluntária. As pessoas que criam animais silvestres em cativeiro de forma irregular podem procurar um integrante da Patrulha Ambiental para entregar ou agendar o recolhimento. Se a entrega for feita de forma voluntária não sofrerá nenhum tipo de responsabilidade penal.

Alertamos que aprisionar animal silvestre é crime, baseado na lei 9.605/98 que trata dos Crimes contra a Fauna.

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente,

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Adianta-se que a multa pelo aprisionamento desses animais segundo o decreto 6.514/2008, são as seguintes:

I - R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;

II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção constante ou não da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Após ficarem sob a responsabilidade da Patrulha Ambiental, as aves e o macaco, foram entregues ao órgão ambiental habilitado no Estado, sob a responsabilidade do biólogo Yuri Marinho Valença, da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade (DFRB), lotado no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (CETAS - Tangará) e subordinado à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

Fotos: Patrulha Ambiental

Imagens: Google