Patrulha Ambiental Itinerante: Reflexão sobre a responsabilidade com os recursos naturais são assuntos da Semana do Meio Ambiente explorados pela Patrulha Ambiental.

Criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente marcou a abertura da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Nessa data, chefes de estado, secretários e ministros do meio ambiente fizeram declarações e se comprometeram a tomar conta da Terra.

Portanto na primeira semana de junho é comemorada a Semana Nacional do Meio Ambiente, instituída pelo Decreto nº 86.028/1981, com o objetivo de promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país.

Nesse mesmo período, é comemorado o Dia Nacional da Educação Ambiental, em 3 de junho, o Dia Nacional da Reciclagem e o Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia, ambos em 5 de junho.

Hoje em dia falamos muito de “sustentabilidade”, mas o ser humano perdeu, há muitas décadas, esta verdadeira conexão com a natureza. Com uma ganância insaciável, sempre busca mais e mais prazeres materiais, para preencher este vazio aparente: é a conhecida sociedade de consumo. Enfim, se você ainda não experimentou, precisa experimentar despertar para a sua verdadeira natureza.

Celebrado com paradas, competições ciclísticas, ou mesmo ações de limpeza das cidades, o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia é aproveitado em todo o mundo para chamar a atenção para os problemas ambientais e para a necessidade urgente de ações nesse sentido e a Patrulha Ambiental Itinerante vem, como sempre, seguindo na luta pela preservação dos recursos naturais.

Demos início às comemorações no dia 27/05 com uma palestra no Centro Educacional do Araripe – CEA na cidade de Araripina – PE, conduzida pelo Engenheiro Florestal e Secretário de Meio Ambiente do Município, o Sr Rubeni Cunha e o Gestor Ambiental Marquel Jacob, o assunto abordado foi “mudanças climáticas e a importância das florestas para o meio ambiente”.

No final da palestra foram distribuídas mudas de espécies nativas para os participantes.

Na mesma data a Patrulha Ambiental foi notificada pela Delegacia de Polícia de Araripina sobre a apreensão de 15 pássaros silvestres de um cativeiro clandestino no que o Delegado solicitou a presença dos agentes da Patrulha para receberem as aves e ficarem com a guarda das mesmas até encaminhamento ao órgão responsável.

Foram entregues aos agentes ambientais: 07 azulões, 01 veio a óbito, (Cyanoloxia brissonii) 04 bico de prata, (Sporophila nigricollis) – sendo que 02 fugiram da gaiola na Delegacia – 01 sabiá laranjeira (Turdus rufiventris), 02 golinha (Sporophila albogularis), 01 canário da terra (Sicalis flaveola) e 01 tico-tico (Zonotrichia capensis).

Posteriormente todos os pássaros foram entregues à equipe da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH que encaminhou os animais silvestres para o CETAS TANGARA na capital pernambucana.

E para finalizar a semana, na sexta feira (04/06) a equipe da Patrulha Ambiental recebeu uma ligação da Sra Minéia Moimáz - Engenheira Florestal/Analista Ambiental da empresa CARUSO JR Estudos Ambientais e Engenharias, que estava na clínica CLIVEAR na nossa cidade, aguardando a chegada de uma ave silvestre que havia sofrido um acidente em uma linha de transmissão que envolve os parques eólicos localizados na Chapada do Araripe (Parque Chapada I, II e III).

O agente Marquel Jacob dirigiu-se à Clínica e logo após, chegou a bióloga e técnica de meio ambiente Thais Alves, representante da MEDRAL Construtora, conduzindo a ave conhecida na região como carcará (Caracara plancus), que após examinada pelo veterinário e, de comum acordo decidiram encaminhar a mesma ao CETAS onde poderia receber maiores cuidados, já que a equipe da CPRH se encontrava na cidade.

No momento da entrega das aves, a Patrulha foi informada que na cidade de Ouricuri – PE, o Sr Humberto Lacerda, historiador e administrador da página “Eu vi na Caatinga” estava com um jabuti pitanga (Chelonoidis carbonária) para realizar a entrega voluntária. Passamos o informe à equipe da CPRH que se encarregou de recebê-lo, conforme registro abaixo.

A equipe da Patrulha Ambiental vem desenvolvendo campanhas de conscientização com a população da região do Araripe no que diz respeito ao aprisionamento de animais silvestres e esse trabalho vem trazendo resultados positivos, pois, através de palestras e conversas relacionadas ao tema, conseguiu-se recolher vários pássaros e animais que estavam sendo mantidos em cativeiro.

Alertamos que aprisionar animal silvestre é crime, baseado na lei 9.605/98 que trata dos Crimes contra a Fauna.

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente,

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Adianta-se que a multa pelo aprisionamento desses animais segundo o decreto 6.514/2008, são as seguintes:

I - R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;

II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção constante ou não da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.