Matar cachorro – ou qualquer
outro animal – é crime, sim. Não importa se o animal é doméstico, domesticado,
silvestre, nativo ou exótico. O que trata disso é o Artigo 29 da Lei 9.605/98 que relata o
seguinte: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna
silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou
autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: A lei prevê
detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de
abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal.
O que se observa é a falta de responsabilidade de certos proprietários dos animais que os deixam soltos, vindo os mesmos a causar prejuízos a proprietários de criações, lembrando que tal acontecimento não lhes dão o direito de matar os animais, podendo o acusado responder a processo criminal.
O que se observa é a falta de responsabilidade de certos proprietários dos animais que os deixam soltos, vindo os mesmos a causar prejuízos a proprietários de criações, lembrando que tal acontecimento não lhes dão o direito de matar os animais, podendo o acusado responder a processo criminal.
A transformação do cão
doméstico em selvagem é obra daquele que se autoproclamou o seu melhor amigo, o
ser humano. Matilhas de cães domésticos caçadores são um fenômeno que ocorre em
outras partes do mundo, e mais um sinal de desequilíbrio do Antropoceno, a era
dos homens.
O problema é gravíssimo e
ignorado. O cão é um hiperpredador porque tem uma população muito maior do que
aquela que o meio ambiente pode suportar. Ele mata não apenas para se
alimentar, mas por instinto. As vezes mata e não come. Na Ilha Grande (Rio de
Janeiro) foram vistos cães de coleira matar um tatu e não comer. A natureza
não suporta uma pressão desse tipo. A culpa, claro, não é dos cachorros, mas de
seus donos — afirma a professora do Departamento de Ecologia da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Helena Bergallo.
Alguns animais considerados
exóticos podem, sim, ser abatidos para consumo – desde que sejam criados em
cativeiro. Nessa lista entram, por exemplo, coelho, javali, paca, capivara,
avestruz, perdiz, tartaruga, jacaré e até cavalo. Matar barata, ratos e afins
não é crime – eles são considerados pragas e não entram na classificação de
animais nativos, exóticos, silvestres ou domesticados.
A grandeza de uma
nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados.
Mahatma Gandhi
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